Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa "Porteira Adentro", no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - Em primeira votação.
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Acrescenta vagas no Anexo III e Anexo IV, da Lei Complementar n. 042/2011 e dá outras providencias. - - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |
| 3 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Substituição da lixeira que está ao lado da Escola Municipal Gente Pequena, a troca pelas lixeiras do mesmo padrão das demais dificultam o acesso de animais aos resíduos, eis que as mesmas possuem tampas para melhor armazenamento do lixo. - Indicação nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/06/2025 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |