Matérias do Expediente (27ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO LANCE O PROGRAMA REFIS 2025. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET RURAL NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES ACERCA DE PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS QUE TRATA SOBRE RECURSOS FEDERAIS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita regime de urgência referente aos projetos supracitados no oficio 091/2025. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do Norte. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no Município de Ponte Alta do Norte. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder executivo a realizar Festival da Canção de Ponte Alta do Norte – “Antonio Gotardo de Oliveira – Toninho da Viola”, premiar selecionados e dá outras providencias. - Baixa em comissão de Constituição e Justiça, Finanças e orçamento.
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Não há resultado |