Matérias do Expediente (32ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PINTURA DE MEIO FIO DA RUA JORGE MARTINS BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE ESTUDO PARA REGULAMENTAR O USO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SOB SUPERVISÃO DE ENFERMEIRO, NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RECEITAS SIMPLES OU BÁSICOS, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO, SEM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS OU AUMENTO DE DESPESAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Solicita regime de Caráter de Urgência referente aos Projetos de Lei 035/2025, 036/2025 e 037/2025. - |
Não há resultado |