Resumo (36ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGAB Nº 120/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 17/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: OFF/GAB/120/2025 - Encaminha Projeto de Lei 045-2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Ratifica a 2ª alteração do contrato de Consorcio publico do Consorcio Inter federativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fixa o valor da unidade fiscal do municipio de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre o pagamento do "Imposto Predial e Territorial Urbano" para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera o valor máximo do aluguel social, instituído pela lei nº 1025/2014.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias.


Obs.: Em segunda votação.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2025, pelo município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providencias.


Obs.: Em Primeira votação
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonas Pereira / MDB

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Eder Lang França / PSDB




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025 baixa nas comissões:

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
COS - Ordem Social



(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 38/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 38/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.
     

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 39/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 39/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.
     

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 40/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 40/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.
     

 PROJETO DE LEI EXECUTIVO 41/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 41/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.
     

 PROJETO DE LEI EXECUTIVO 42/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • Coloco em discussão o proJeto de lei 42/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em segunda votação.
     

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 44/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • Solicito os pareceres das comissões:
    • Constituição e Justiça
    • Finanças e orçamento
  • Coloco em discussão o proJeto de lei 44/2025.
  • Ninguém mais desejando discutir coloco em votação. os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem.
  • Esta aprovada por unanimidade em primeira votação.

(Era o que constava na ordem do dia)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Jonas Pereira / MDB
 
 

2 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

3 - Eder Lang França / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 24 DE NOVEMBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.