Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2019 da 14ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA CASA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade SEGUNDA VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: 42
Turno: Segundo
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P.L. 016/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e suplementar dotações orçamentárias e dá outras providencias. - - Em primeira votação.
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Aprovada por Maioria Presente PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 43
Turno: Segundo
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P.L. 017/2019 - Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Alta do Norte para o Exercício de 2020. - - Em primeira votação.
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Aprovada por Maioria Presente PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
Indicação nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Luiz da Costa
Protocolo: 46
Turno: Único
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Indicação 46/2019 - - |
Aprovada por Maioria Presente |
| 5 |
Pedido de Informação nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Luiz da Costa
Protocolo: 47
Turno: Único
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Pedido de Informação 17/2019 - - Em votação única.
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Aprovada por Maioria Presente |
| 6 |
Moção nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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MOÇÃO 004/2019 - - |
Aprovada por Maioria Presente |