SAPL - Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/11/2019 - 20:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

André Heidemanns Aguiar / MDB

Edson Luiz da Costa / PT

Jonas Pereira / MDB

Maria Salete Lourenço / Sem partido

Maurelias Aires / MDB

Rodney Pereira de Jesus / PSDB

Rubens Bernardo Schmidt / PP

Rubia Schmidt Ribeiro / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2019 Autores:	Projeto de lei complementar 004/2019 - Institui o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, fixa diretrizes, vagas, nomenclaturas, atribuições e remunerações e dá outras providencias.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2019 Autores:	Projeto de Lei 018/2019 - altera a lei nº 503/2003, que dispõe sobre os programas municipais de habitação e sanitário do município de Ponte Alta do Norte e dá criação de um fundo de habitação e dá outras providencias. Obs.: Baixa nas comissões: CCJ CFO CPD COS	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2019 Autores:	Projeto de Lei 019/2019 - Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias. Obs.: Baixa nas Comissões: CCJ CFO	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2019 Autores:	Projeto de Lei 020/2019 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. Obs.: Baixa nas Comissões: CCJ CFO	Matéria não votada
5 - Indicação nº 46 de 2019 Turno: Único Autores: Edson Luiz da Costa, Rodney Pereira de Jesus Número de Protocolo: 46	Indicação 46/2019	Matéria não votada
6 - Pedido de Informação nº 17 de 2019 Turno: Único Autor: Edson Luiz da Costa Número de Protocolo: 47	Pedido de Informação 17/2019	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia