Resumo (5ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Segundo-Secretário: Junior Cesar dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Wanderlei Gonçalves / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Jonas Pereira
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A MANUTENÇÃO E O CONCERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA.
Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Eder Lang França
MOÇÃO DE APELO PARA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE QUE SEJA REJEITADO O VETO AO PROJETO DE LEI N. 0160/2026 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NO MÍNIMO 30% DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO FOSSEM PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Wanderlei Gonçalves / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Fica alterado a quantidade de vagas do cargo de psicologo, do anexo I, da Lei Complementar 090/2025, e dá outras providencias.


Obs.: Em votação.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Jonas Pereira
QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A MANUTENÇÃO E O CONCERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA.
Aprovada por Unanimidade
3 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Eder Lang França
MOÇÃO DE APELO PARA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE QUE SEJA REJEITADO O VETO AO PROJETO DE LEI N. 0160/2026 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NO MÍNIMO 30% DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO FOSSEM PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

2 - Eder Lang França / PSDB

3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB

4 - Luiz Felipe Ozório / PL

5 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP




Expedientes
PROTOCOLO PRESIDENTE:

ABERTURA 

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: 

(Era o que constava no expediente)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 01/2026

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CCJ - Constituição e Justiça
    • CFO - Finanças e Orçamento
    • COS - Ordem Social
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA.

INDICAÇÃO 5/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO 5/2026.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO A MESMA PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADA POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

MOÇÃO 01/2026

  • COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO 1/2026
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.
  • OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.

 

 (ERA O QUE CONSTAVA NA ORDEM DO DIA)

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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB
 
 

2 - Eder Lang França / PSDB
 
 

3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
 
 

4 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

5 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
 
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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 16 DE MARÇO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.