Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária de 2021 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
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OFF/GAB/128/2021 - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2021 - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação, com ICASA - Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária, e dá outras providencias. - - EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ponte Alta do Norte, para os exercícios de 2022/2025 e dá outras providencias. - - EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Aprovada por Unanimidade |