Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2021 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Ponte Alta do Norte-SC e dá outras providencias. - - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação. |
| 2 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Nelci de Oliveira Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma lombada na Rua Delfino Marcelo, Bairro Bela Vista. - - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |