13ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFEXE Nº 044/2026 - Oficio - Executivo
Data: 18/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/44/2026 - ENVIA LISTA DE PRECATÓRIOS
Expedientes
Protocolo Presidente:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

(ERA O QUE CONSTAVA NO EXPEDIENTE)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026

  • SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 6/2026.
  • NINGUÉM DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO EM VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

(ERA O QUE CONSTAVA NA ORDEM DO DIA)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 25 DE MAIO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Turno: Único
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO No 5012667-47.2025.8.24.0022, EM QUE SÃO PARTES O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE – SC E NABOR RODRIGUES CALIXTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em votação única
Proposição inclusa na Ordem do Dia