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RQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: OFF/GAB/128/2021 - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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RQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: OFF/GAB/205/2021 - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 026/2021 E 027/2021 (SEM JUSTIFICATIVA).
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Outubro de 2021
Texto Original
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RQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a liberação de 6 (seis) diárias para os vereadores: Douglas Maron, Luiz Felipe R. Ozório, Edson Luiz da Costa e Nelci de Oliveira Alves, para a Assessora Parlamentar Dainatan Suelen Santos e para a própria presidente, Rubia Schmidt Ribeiro.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Em votação única.
Texto Original
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RQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 031/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Em votação única.
Texto Original
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RQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: requerer a liberação de 03 (três) diárias para viagem a Florianópolis-SC, para os vereadores: Maurelias Aires, Jonas Pereira e João Ubirajara da Silva
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLCE 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: FICA ALTERADO O ART. 11, INCISO II, COM REFERENCIA AS VAGAS E OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 025/2007 E SUAS ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Encaminhada as Comissões:
- CCJ
- CFO
- COS
Texto Original
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PLCE 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Disciplina a licença por motivos de saúde dos servidores públicos municipais e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Abril de 2021
Texto Original
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