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Resumo (15ª Ordinária de 2023 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Michel Moreira da Silva / MDB
Vice-Presidente: Jonas Pereira / MDB
Primeiro-Secretário: Rubia Schmidt Ribeiro / PP
Segundo-Secretário: Maurelias Aires / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP






Correspondências
OFGAB Nº 085/2023 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 29/05/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/085/2023 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 017/2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Heidemanns Aguiar / PL
Douglas Maron / PP
Edson Luiz da Costa / PL
Jonas Pereira / MDB
Maurelias Aires / MDB
Michel Moreira da Silva / MDB
Nelci de Oliveira Alves / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rubia Schmidt Ribeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CURITIBANOS, CUJO OBJETO É O REPASSE DE VALO RPARA CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação
2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação