Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
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*SUBSTITUI O PLE 09/2025* DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada em Primeira votação |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006. - - |
Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |
| 4 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO. - - |
Aprovada por Unanimidade Em votação única |
| 3 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada em votação única. |
| 2 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada em votação única. |
| 1 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada em votação única. |