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Resumo (8ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Luiz de Castro / MDB
Vice-Presidente: Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB
Primeiro-Secretário: Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP



Lista de Presença na Sessão
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB






Correspondências
OFGER Nº 008/2025-SCS - Oficios em Geral
Data: 27/03/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFICIO GAB 08/2025 - GABINETE VEREADOR VALDECI OLIVEIRA DE LIZ - SÃO CRISTÓVÃO DO SUL.
OFGAB Nº 033/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 31/03/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/033/2025 - solicita as dependências da Câmara Municipal, para realização de Conferencia das cidades, no dia 01.04.2025, às 8h:00min.
OFGAB Nº 034/2025 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 31/03/2025 - Interessado: CAMARA MUNICIPAL
Assunto: OFF/GAB/034/2025 - convoca Vossa Senhoria, sendo estendido aos demais vereadores, para participar da 6a Conferencia Municipal das cidades, que será realizada no dia 01/04/2025, com início às 8h:00, na Câmara de Vereadores.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
REQUERIMENTO A MESA DIRETORA PARA ALTERAÇÃO DA NORMA QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DA PAUTA BEM COMO RECEBIMENTO DE MATÉRIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.131/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Resolução nº 3 de 2025
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC.
 Matéria lida
4 - Resolução nº 4 de 2025
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
 Matéria lida
5 - Resolução nº 5 de 2025
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton de Lima Sozo / PSDB
Eder Lang França / PSDB
Jonas Pereira / MDB
Junior Cesar dos Santos / PP
Luiz Felipe Ozório / PL
Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP
Nilton Luiz de Castro / MDB
Rodrigo Gomes Posanski / PL
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal.


Obs.: Em primeira votação. 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em primeira votação.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 531/2004.


Obs.: Em segunda votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 562/2004.


Obs.: Em segunda votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 563/2004.


Obs.: Em segunda votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.
6 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Altera a Lei nº 1246/2022, que cria o programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providencias.


Obs.: Em segunda votação 		Aprovada por Unanimidade

Obs.: Em segunda votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Nilton Luiz de Castro / MDB

4 - Junior Cesar dos Santos / PP

5 - Jonas Pereira / MDB




Expedientes
Abertura da Sessão:

- SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA:

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________
Expediente:

PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 4 DE 2025, PROJETOS DE RESOLUÇÃO 3 DE 2025 , 04 DE 2025 e 05 DE 2025 BAIXAM NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Ordem do Dia:

PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:


PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL 1/2025 - EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • SOLICITO O PARECER DAS COMISSÕES DE
    • CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • FINANÇAS E ORÇAMENTO
    • OBRAS E SERVIÇOS
  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA MUNICIPAL 1/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 1/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 1/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 3/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 3/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 4/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 4/2025.
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA VOTAÇÃO.


PROJETO DE LEI EXECUTIVO 7/2025 - EM SEGUNDA VOTAÇÃO

  • COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO 7/2025. 
  • NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO. OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.
  • ESTA APROVADO POR __(UNANIMIDADE OU PELA MAIORIA PRESENTE) __EM SEGUNDA  VOTAÇÃO.

 
Palavra Livre:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Rodrigo Gomes Posanski / PL
 
 

2 - Luiz Felipe Ozório / PL
 
 

3 - Nilton Luiz de Castro / MDB
 
 

4 - Junior Cesar dos Santos / PP
 
 

5 - Jonas Pereira / MDB
 
 

 

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DE  07 DE ABRIL, NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.