Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A MESA DIRETORA PARA ALTERAÇÃO DA NORMA QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DA PAUTA BEM COMO RECEBIMENTO DE MATÉRIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.131/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC. - |
Matéria lida |
| 4 |
Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE. - |
Matéria lida |
| 5 |
Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE. - |
Matéria lida |