Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de parceria entre o Município de Ponte Alta do Norte – SC, com consórcios públicos municipais, autoriza ratificar convênio de cooperação e protocolo de intenções de consórcio público e adota outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras por dispensa de licitação para ampliação do Loteamento Vó Margarida. - |
Não há resultado |