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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Expediente
Ordem do Dia
Palavra Livre
PROTOCOLO PRESIDENTE
<p><strong>ABERTURA </strong></p> <p>SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.</p> <p> </p> <p><strong>LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR</strong></p> <p>- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026</p> <p>- FAZ-SE A LEITURA DA ATA</p> <p>- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)</p> <p>- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....</p> <p>- COLOCO-A EM VOTAÇÃO</p> <p>- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</p> <p>- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________</p> <p>------------------------------------</p> <p><strong>PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:</strong></p> <p>SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE: </p> <p>Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026 BAIXA NAS COMISSÕES: <br> <br>CJ - Constituição e Justiça<br>CFO - Finanças e Orçamento<br>COS - Ordem Social</p> <p>(Era o que constava no expediente)</p> <p>-----------</p> <p><strong>PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:</strong></p> <p>SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:</p> <p> </p> <p><strong>REQUERIMENTO 1/2026</strong></p> <ul> <li>COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.</li> </ul> <p><strong>VETO 01/2026</strong></p> <ul> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O VETO 1/2026.</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR (UNANIMIDADE) EM VOTAÇÃO ÚNICA.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI EXECUTIVO 3/2026</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> <li>ORDEM SOCIAL</li> </ul> </li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 3/2026</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI EXECUTIVO 1/2026</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> </ul> </li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 1/2026</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI EXECUTIVO 2/2026</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> </ul> </li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 2/2026</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 1/2026</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> </ul> </li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 1/2026</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2026</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES:</li> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2/2026</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.<br>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 3/2026</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> </ul> </li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 3/2026</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 4/2026</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DAS COMISSÕES: <ul> <li>CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> </ul> </li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 4/2026. <ul> <li>DIANTE DA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.</li> <li>NINGUÉM DESEJANDO DICUTIR COLOCO A SOLICITAÇÃO EM VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM</li> <li>ESTA APROVADA A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROJETOS.</li> </ul> </li> <li>CONTINUA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 4/2026</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p><strong>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 03/2025</strong></p> <ul> <li>SOLICITO OS PARECERES DA COMISSÃO: <ul> <li> CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA</li> <li>FINANÇAS E ORÇAMENTO</li> <li>ORDEM SOCIAL</li> </ul> </li> <li>ESTA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA. <ul> <li>DIANTE DAS EMENDAS APRESENTADAS COLOCO AS MESMAS EM DISCUSSÃO.</li> <li>NINGUÉM DESEJANDO DICUTIR COLOCO AS EMENDAS EM VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM</li> <li>ESTA APROVADA AS EMENDAS AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA.</li> </ul> </li> <li>CONTINUA EM DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA</li> <li>NINGUÉM MAIS DESEJANDO DISCUTIR COLOCO O MESMO PARA VOTAÇÃO.</li> <li>OS QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.</li> <li>ESTA APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.</li> </ul> <p> (ERA O QUE CONSTAVA NA ORDEM DO DIA)</p> <p>-------------</p> <p><strong>PALAVRA LIVRE:</strong></p> <p>PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:</p> <p>Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,</p> <p>-----</p> <p>1 - Luiz Felipe Ozório / PL<br> <br> </p> <p>2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP<br> <br> </p> <p>3 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB<br> <br> </p> <p>4 - Eder Lang França / PSDB</p> <p>-----</p> <p>NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA DE HOJE NO HORÁRIO EXTRAREGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.</p>
