16ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 21:00 Encerramento: -
Correspondências
(Recebida) OFGAB Nº 052/2026 - Oficio Gabinete Prefeito
Data: 08/06/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: OFF/GAB/052/2026 - ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 007/2026 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2026
Expedientes
Protocolo Presidente:

ABERTURA

SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, DISTINTO PÚBLICO (QUANDO HOUVER), HAVENDO QUORUM, INVOCO A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARO ABERTA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE PROMOVA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR

- FAZ-SE A LEITURA DA ATA

- ESTA EM DISCUSSÃO A ATA QUE ACABA DE SER LIDA (PAUSA)

- NINGUÉM DESEJANDO DISCUTI-LA....

- COLOCO-A EM VOTAÇÃO

- OS QUE CONCORDAM COM A ATA LIDA, PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE NÃO CONCORDAM SE MANIFESTEM.

- ESTA APROVADA POR______(UNANIMIDADE)_________

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PASSAREMOS PARA O EXPEDIENTE:

SOLICITO A SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DO EXPEDIENTE:

Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026 baixa nas comissões
CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento
CPDM - Planejamento e Desenvolvimento Municipal

Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026 baixa nas comissões

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026 baixa nas comissões

CCJ - Constituição e Justiça
CFO - Finanças e Orçamento

(ERA O QUE CONSTAVA NO EXPEDIENTE)

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PASSAREMOS PARA ORDEM DO DIA:

SOLICITO A SECRETÁRIA QUE INFORME AS MATÉRIAS CONSTANTE NA ORDEM DO DIA:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 001/2026

  • Coloco em discussão o Pedido de Informação 1 de 2026
  • Ninguém mais desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem
  • Esta aprovado por (unanimidade) em votação única.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/2026

  • Coloco em discussão o Pedido de Informação 2 de 2026
  • Ninguém mais desejando discutir coloco o mesmo para votação.
  • Os que concordam permaneçam como estão e os que não concordam se manifestem
  • Esta aprovado por (unanimidade) em votação única.

(ERA O QUE CONSTAVA NA ORDEM DO DIA)
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PALAVRA LIVRE:

PRESIDENTE - Deixo a palavra livre:

Por ordem de inscrição aos vereadores e vereadoras,

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1 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP

2 - Luiz Felipe Ozório / PL

3 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB

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NINGUÉM MAIS INSCRITO PARA USAR A PALAVRA AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS E CONVIDO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA 15 DE JUNHO NO HORÁRIO REGIMENTAL. E DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS E UM BARRAÇÃO DE ALVENARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Presidencia - GPRES
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO I E ANEXO IX DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 002/2026 – DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
4 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE REPASSES ORÇAMENTÁRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Não informada
5 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Informação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE REPASSES ORÇAMENTÁRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Não informada
2 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Turno:
TRATA-SE DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Não informada