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Resultados
PLL 12/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa SEMANA DE AMPARO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  André Heidemanns Aguiar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 20 de Outubro de 2020
27 de Outubro de 2020

PLL 13/2020 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA E PREVÊ A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL PELO LIMITE MÍNIMO DE 5 (CINCO) METROS DE CADA LADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.913/2019 no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 15:03:22
Autor:  Rodney Pereira de Jesus
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 8 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para as Comissões - Constituição e Justiça -Obras e Serviços Municipais -Planejamento de Desenvolvimento
Texto Original
PI 1/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 001/2020

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Edson Luiz da Costa
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 14 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Última Ação:   Aprovada por unanimidade no dia 14/07/2020
Texto Original
PI 2/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 002/2020

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Edson Luiz da Costa
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 14 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2020
Última Ação:   Aprovada por unanimidade em 14/07/2020.
Texto Original
PI 3/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 3

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Edson Luiz da Costa
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2020
Última Ação:   EM VOTAÇÃO ÚNICA.
PI 4/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 004/2020

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 11:38:15
Autor:  Maria Salete Lourenço
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 1 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Em votação única.
Texto Original
PI 5/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 005/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Rubens Bernardo Schmidt
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Em votação única.
Texto Original
PI 6/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 006/2020

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 15:31:52
Autor:  Edson Luiz da Costa
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Em votação única.
PI 7/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 007/2020

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  André Heidemanns Aguiar
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 29 de Setembro de 2020

PI 8/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 008/2020

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 12:03:19
Autor:  André Heidemanns Aguiar
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 10 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Em votação única.
Texto Original
PI 9/2020 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 009/2020

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo: 10/11/2020 - Horário: 12:06:45
Autor:  André Heidemanns Aguiar
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 10 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Em votação única.
Texto Original
PLCE 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 025/2007, O CARGO DE AGENTE TÉCNICO DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Em segunda votação.
PLCE 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Caput do Artigo 1º da Lei Complementar n 065/2018, do auxílio alimentação e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Baixou nas comissões: CCJ CFO
Texto Original
PLCE 4/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Abril de 2020
28 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado para Segunda Votação
Texto Original
PLCE 5/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o processo administrativo tributário, revoga os arts. 66, 67 e da lei municipal nº 060/93 e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2020
16 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
Texto Original
PLCE 6/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar 006/2001, e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Presente
Data Votação: 13 de Outubro de 2020
20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Encaminhada para as comissões: CCJ CFO
Texto Original
PLCE 7/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 12:29:24
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Presente
Data Votação: 6 de Outubro de 2020
13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Encaminhado para as Comissões: CCJ COS
Texto Original
VETO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao projeto de lei legislativo 011/2020

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição com veto tota
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2020  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2020 Autor(es):  André Heidemanns Aguiar