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Resultados

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 001/2022;

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Jonas Pereira
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 002/2022;

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 003/2022;

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 004/2022;

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 005/2022;

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Nelci de Oliveira Alves
Douglas Maron
Rubia Schmidt Ribeiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Fevereiro de 2022
22 de Fevereiro de 2022

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo, análise da estrutura e manutenção das bocas de lobo das ruas do município.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2022
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da iluminação pública da rua Rodolfo Walter.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Luiz Felipe Ozório
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Roçada mecanizada costal nas estradas do município.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Michel Moreira da Silva
Jonas Pereira
Maurelias Aires
Nilton Luiz de Castro
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento do novo piso salarial nacional, aos professores do magistério público da educação básica do município.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Michel Moreira da Silva
Jonas Pereira
Maurelias Aires
Nilton Luiz de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 12 de Abril de 2022
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Demarcação do pátio de estacionamento do Posto de Combustíveis Serrano II;

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Felipe Ozório
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um redutor de velocidade na Rua Nery Carlos Lutz, Bairro Quatro Pinheiros;

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da lombada na Rua Melchiades F da Silva, Bairro Rondinha;

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal São José;

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Rubia Schmidt Ribeiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 3 de Maio de 2022
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da placa de "Boas Vindas" na chegada do município, sentido norte;

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Luiz Felipe Ozório
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 17 de Maio de 2022
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da Rua Justino Alves dos Santos, Bairro Loteamento Pereira;

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 7 de Junho de 2022
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do parque infantil localizado atrás do Ginásio de Esporte, Bairro São Sebastião;

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 14 de Junho de 2022
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lombadas em frente a residências que estejam localizadas em propriedades rurais, nas margens das estradas municipais;

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Junho de 2022
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma central de vídeomonitoramento e instalação de alarmes nos departamentos públicos;

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capacitação de profissionais da educação em noções básicas de Primeiros Socorros;

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 12 de Julho de 2022
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse do Piso de Enfermagem conforme PL 2564/2020 aprovada e publicada no diário oficial da união do dia 05/08/2022.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Michel Moreira da Silva
Jonas Pereira
Maurelias Aires
Nilton Luiz de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 9 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de rede de abastecimento de água na residência da Sra. Irai Monteiro;

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de placas de sinalização no município;

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das coberturas do Centro de Educação Infantil Tia Rose e Ginásio Municipal Johnatan Gomes da Silva;

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da cobertura da Quadra de Society Juarez Elias Moreira - Pelézinho;

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Nelci de Oliveira Alves
Douglas Maron
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração do período de recesso de 15 a 01 de Fevereiro;

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  Jonas Pereira
Maurelias Aires
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Solicitação
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Em votação única.
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus, próximo a antiga Rodoviária;

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   EM VOTAÇÃO ÚNICA
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um poste de iluminação na Rua Hélio Anjos Ortiz, Bairro Loteamento Rondinha;

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 10 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Em votação unica
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudança de local de um poste de iluminação, que encontra-se situado na Rua Nadir Casagrande de Moraes;

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  Douglas Maron
Nelci de Oliveira Alves
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do Balcão Municipal de Empregos, no município, e dá outras outras providências;

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de uma lombada na Rua Neri Carlos Lutz, Bairro Loteamento Quatro Pinheiros;

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Maria Salete Lourenço
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a limpeza das margens da estrada que vai até a Bossardi;

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Maria Salete Lourenço
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2022
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para contratação de um Convênio de Serviços de Acolhimento a Idosos;

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Edson Luiz da Costa
Jonas Pereira
Luiz Felipe Ozório
Maria Salete Lourenço
Maurelias Aires
Michel Moreira da Silva
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento ao Poder Legislativo do Projeto de Lei que concede o Auxilio Financeiro a estudantes referente ao ano letivo de 2023, para apreciação e deliberação do mesmo ainda no ano de 2022;

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Maria Salete Lourenço
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de estudo para melhorias/construção do acesso e estacionamento do CEI TIA ROSE;

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Douglas Maron
Maria Salete Lourenço
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original

DL 1/2022 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 8 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso 001/2022 - Soldado Alexandre

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Felipe Ozório
Douglas Maron
Edson Luiz da Costa
Jonas Pereira
Maurelias Aires
Michel Moreira da Silva
Nelci de Oliveira Alves
Nilton Luiz de Castro
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 12 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Em votação única.
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COMPANHIA DE DANÇA FREE STEP.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Maurelias Aires
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   EM VOTAÇÃO ÚNICA

PLE 1/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA INCISO V E VI, DO ARTIGO 10, E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29, DA LEI MUNICIPAL Nº 693/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: CCJ CFO
Texto Original

PLE 2/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1153/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: CCJ CFO
Texto Original

PLE 3/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIDORES PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: CCJ CFO
Texto Original

PLE 4/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: CCJ CFO

PLE 5/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES NO ANO LETIVO DE 2022.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: CCJ CFO
Texto Original

PLE 6/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: -CCJ -CFO

PLE 7/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, PARA ABRI CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: -CCJ -CFO
Texto Original

PLE 8/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   BAIXA NAS COMISSÕES: -CCJ -CFO -CPDM
Texto Original

PLE 9/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 12 de Abril de 2022
19 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLE 10/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR 100% DAS ANALISES QUÍMICAS DE SOLO DAS PROPRIEDADES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLE 11/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR E EXECUTAR OBRAS NOS PASSEIOS E CALÇADAS DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLE 12/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Habitação de interesse social e dá outras providencias.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 5 de Abril de 2022
12 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Texto Original

PLE 13/2022 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remoção, deposito e guarda de veículos automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de transito nas vias publicas do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 5 de Abril de 2022
12 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Texto Original