Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária. de 2022 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa de Habitação de interesse social e dá outras providencias. - - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a remoção, deposito e guarda de veículos automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de transito nas vias publicas do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - - Em segunda votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a firmar o termo de permissão de uso entre o grupo de escoteiros Butiá da Serra, e o Município de Ponte Alta do Norte - - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz da Costa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO GUPO DE ESCOTEIROS – BUTIÁ DA SERRA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE "WALDECI LINS JARDUZIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Em segunda votação.
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Reprovada por Maioria Presente |
| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Em primeira votação.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Moção de Aplauso 001/2022 - Soldado Alexandre - - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Michel Moreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pagamento do novo piso salarial nacional, aos professores do magistério público da educação básica do município. - - EM VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovada por Unanimidade |