Matérias do Expediente (10ª Ordinária. de 2022 da 15ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o protocolo de intenções do consórcio público denominado de Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 1205/2021 e dá outras providencias. - Baixa nas Comissões:
CCJ CFO COS |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras providencias. - Baixa nas comissões:
CCJ CFO |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Aplauso 001/2022 - Soldado Alexandre - |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Michel Moreira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pagamento do novo piso salarial nacional, aos professores do magistério público da educação básica do município. - |
Não há resultado |