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Resultados

PI 4/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre informações da documentação do REURB do Bairro São Sebastião;

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Texto Original

PI 5/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre informações do FUNDEB;

Apresentação: 6 de Março de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Texto Original

PI 6/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre informações no que se refere ao Programa Biblioteca Itinerante;

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original

PI 7/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS: CEME RECANTO DA CRIANÇA, NÚCLEO MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, ESCOLA GENTE PEQUENA, SECRETARIA DE OBRAS E PRAÇA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

PI 8/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS JANTARES, ALMOÇOS E CONFRATERNIZAÇÕES CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Presente
Data Votação: 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

PI 9/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PLANO DE CARREIRA (MAGISTÉRIO):

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
André Heidemanns Aguiar
Douglas Maron
Edson Luiz da Costa
Jonas Pereira
Maurelias Aires
Michel Moreira da Silva
Nelci de Oliveira Alves
Nilton Luiz de Castro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Presente
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Em votação única.
Texto Original

PI 10/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS:

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Jonas Pereira
Maurelias Aires
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 26 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Texto Original

PI 11/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA CONTRATADA PARA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO:

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Maurelias Aires
Nilton Luiz de Castro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original

PI 12/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  Michel Moreira da Silva
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original

PI 13/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ:

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 14/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CALÇADAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO:

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Rubia Schmidt Ribeiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 15/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À COMPRA DE ALIMENTAÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DIRECIONADOS A SECRETARIA DE OBRAS:

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Jonas Pereira
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original

PI 16/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL O SALDO DÍSPONIVEL PELO COSIP (CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA);

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original

PI 17/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS DESPESAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO RESTAURANTE E LANCHONETE CARPES, DA CIDADE DE CURITIBANOS-SC:

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Maurelias Aires
Texto Original

Re 1/2023 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O §9º AO ART. 121 DA RESOLUÇÃO N. 01/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Por unanimidade
Texto Original

RQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei Complementar 001/2023

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Texto Original

RQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para liberação de 3 diárias e 1/2, para viagem a Florianópolis em curso MasterClass - Lei Organica e Regimento Interno que se realizará nos dias 28 de março até 31 de março de 2023.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Michel Moreira da Silva
Texto Original

RQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFF/GABE/42/2023 - Solicita regime de urgência referente aos Projetos de lei Complementares 002/2023 e 003/2023

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023

RQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OFF/GAB/083/2023 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 015/2023

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Em votação única
Texto Original

PLCE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei complementar nº 42/2011 e a lei complementar 35/2010, e dá outras providencias.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   RETIRADA PELO AUTOR: OFF/GABE/042/2023

PLCE 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar 42/2011 e dá outras providencias.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Baixa nas Comissões: -CCJ -CFO -CPDM
Texto Original

PLCE 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 035/2010, e da outras providencias.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

PLCE 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta artigos a lei complementar 042/2011, para permitir alteração de carga horaria de professores na hipótese prevista e da outras providencias.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Texto Original

PLCE 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado dispositivos da Lei Complementar 065/2018, e da outras providencias.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 14 de Agosto de 2023
21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Em primeira votação.
Texto Original

PLCE 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono especial aos professores do magistério municipal e da outras providencias.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: 21 de Agosto de 2023
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Última Ação:   Baixa nas comissões: CCJ CFO
Texto Original

POR 14/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PERIODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN

POR 15/2023 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PERIODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2023

CA 1/2023 - Contas Anuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas anuais referente 2021

Apresentação: 2 de Outubro de 2023

CA 2/2023 - Contas Anuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas anuais referente ao ano de 2022

Apresentação: 20 de Novembro de 2023