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PI 4/2023 - Pedido de Informação
![]() Dispõe sobre informações da documentação do REURB do Bairro São Sebastião;
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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PI 5/2023 - Pedido de Informação
![]() Dispõe sobre informações do FUNDEB;
Apresentação: 6 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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PI 6/2023 - Pedido de Informação
![]() Dispõe sobre informações no que se refere ao Programa Biblioteca Itinerante;
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original
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PI 7/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS:
CEME RECANTO DA CRIANÇA, NÚCLEO MUNICIPAL JOSÉ DE ANCHIETA, ESCOLA GENTE PEQUENA, SECRETARIA DE OBRAS E PRAÇA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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PI 8/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS JANTARES, ALMOÇOS E CONFRATERNIZAÇÕES CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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PI 9/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PLANO DE CARREIRA (MAGISTÉRIO):
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
André Heidemanns Aguiar
Douglas Maron
Edson Luiz da Costa
Jonas Pereira
Maurelias Aires
Michel Moreira da Silva
Nelci de Oliveira Alves
Nilton Luiz de Castro
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Em votação única.
Texto Original
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PI 10/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS:
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Jonas Pereira
Maurelias Aires
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: EM VOTAÇÃO ÚNICA.
Texto Original
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PI 11/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA CONTRATADA PARA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO:
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Maurelias Aires
Nilton Luiz de Castro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Texto Original
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PI 12/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
Michel Moreira da Silva
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Texto Original
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PI 13/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ:
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 14/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CALÇADAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO:
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Maurelias Aires
Jonas Pereira
Michel Moreira da Silva
Nilton Luiz de Castro
Rubia Schmidt Ribeiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 15/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE À COMPRA DE ALIMENTAÇÃO, GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA DIRECIONADOS A SECRETARIA DE OBRAS:
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Jonas Pereira
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Texto Original
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PI 16/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL O SALDO DÍSPONIVEL PELO COSIP (CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA);
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original
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PI 17/2023 - Pedido de Informação
![]() QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS DESPESAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO RESTAURANTE E LANCHONETE CARPES, DA CIDADE DE CURITIBANOS-SC:
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Maurelias Aires
Texto Original
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Re 1/2023 - Resolução
![]() INCLUI O §9º AO ART. 121 DA RESOLUÇÃO N. 01/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Por unanimidade
Texto Original
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RQ 1/2023 - Requerimento
![]() Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei Complementar 001/2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Texto Original
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RQ 2/2023 - Requerimento
![]() Requerimento para liberação de 3 diárias e 1/2, para viagem a Florianópolis em curso MasterClass - Lei Organica e Regimento Interno que se realizará nos dias 28 de março até 31 de março de 2023.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Michel Moreira da Silva
Texto Original
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RQ 3/2023 - Requerimento
![]() OFF/GABE/42/2023 - Solicita regime de urgência referente aos Projetos de lei Complementares 002/2023 e 003/2023
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
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RQ 4/2023 - Requerimento
![]() OFF/GAB/083/2023 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 015/2023
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Em votação única
Texto Original
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PLCE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() Altera a lei complementar nº 42/2011 e a lei complementar 35/2010, e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: RETIRADA PELO AUTOR: OFF/GABE/042/2023
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PLCE 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() Altera a Lei Complementar 42/2011 e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Baixa nas Comissões:
-CCJ
-CFO
-CPDM
Texto Original
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PLCE 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() Altera a Lei Complementar nº 035/2010, e da outras providencias.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2023
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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PLCE 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() Acrescenta artigos a lei complementar 042/2011, para permitir alteração de carga horaria de professores na hipótese prevista e da outras providencias.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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PLCE 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() Fica alterado dispositivos da Lei Complementar 065/2018, e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Agosto de 2023
21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Em primeira votação.
Texto Original
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PLCE 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() Concede abono especial aos professores do magistério municipal e da outras providencias.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Agosto de 2023
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Última Ação: Baixa nas comissões:
CCJ
CFO
Texto Original
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POR 14/2023 - Portaria
![]() CONCEDE PERIODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
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POR 15/2023 - Portaria
![]() CONCEDE PERIODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
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CA 1/2023 - Contas Anuais
![]() Contas anuais referente 2021
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
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CA 2/2023 - Contas Anuais
![]() Contas anuais referente ao ano de 2022
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
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