Matérias do Expediente (5ª Ordinária. de 2024 da 16ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PROVIDENCIAR LIXEIRA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELA,POIS A QUE TINHA FOI REMOVIDA DOLOCAL - |
Matéria lida |
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REFORMA DA PONTE DA BOSSARDI LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL,POIS A MESMA ESTA QUEBRADA CAUSANDO RISCOS AOS USUARIOS QUE TRANSITAM COM PRODUTOS DAS LAVOURAS EM GERAL E POR SER UMAS DAS PRINCIPAIS ROTAS DO INTERIOR PARA CURITIBANOS - |
Matéria lida |
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| 3 |
Pedido de Informação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jonas Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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pautas e notas de combustiveis do veiculo QQ placa QJE0492 dos mes de novembro dezembro e janeiro - |
Matéria lida |
| 4 |
Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ponte Alta do Norte – SC, o disposto no § 2º, do art. 95, da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento. - |
Matéria lida |