Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa "Porteira Adentro", no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação. |
| 2 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ACESSO AO C.E.I "TIA ROSE". - Indicação nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 3 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ERNESTO PIRES DE LIMA. - Indicação nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 4 |
Pedido de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MÁQUINA HIDRÁULICA DO MUNICÍPIO. - Pedido de Informação nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui mecanismos administrativos e extrajudiciais para a cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida do Município de Ponte Alta do Norte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Em primeira votação.
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais de dívida ativa da Fazenda pública municipal de baixo valor, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Em primeira votação.
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |