Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2026 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Resolução 1/2026 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTE ALTA DO NORTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR E PAGAR CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A MELHORIA DAS CALÇADAS EM TODOS OS BAIRROS.

QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA.

QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ABELARDO PADILHA, HÉLIO ANJOS ORTIZ E DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS.

QUE O PODER EXECUTIVO NA MEDIDA DO POSSÍVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA NAS BOCAS DA TUBULAÇÃO DOS ESGOTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.