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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 44/2019 - AUTOR EDSON LUIZ DA COSTA
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Edson Luiz da Costa
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Aprovada em votação única.
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 45/2019 - AUTOR EDSON LUIZ DA COSTA
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Edson Luiz da Costa
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Aprovada em votação única.
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: Indicação 46/2019
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 13:56:00
Autor:
Edson Luiz da Costa
Rodney Pereira de Jesus
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Votação unica na ordem do dia
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DL 4/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Plenário - PLENARIO
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em votação única.
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO 004/2019
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Votação única.
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PLE 16/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: P.L. 016/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a anular e suplementar dotações orçamentárias e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 14:04:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA SEGUNDA VOTAÇÃO
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PLE 17/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: P.L. 017/2019 - Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ponte Alta do Norte para o Exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 14:10:45
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADA PARA SEGUNDA VOTAÇÃO.
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PLE 18/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei 018/2019 - altera a lei nº 503/2003, que dispõe sobre os programas municipais de habitação e sanitário do município de Ponte Alta do Norte e dá criação de um fundo de habitação e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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PLE 19/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei 019/2019 - Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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PLE 20/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei 020/2019 - Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: EM SEGUNDA VOTAÇÃO.
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PI 17/2019 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de Informação 17/2019
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
19/11/2019 -
Horário: 13:59:00
Autor:
Edson Luiz da Costa
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
19 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: Votação única na ordem do dia
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PLCE 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Projeto de lei complementar 004/2019 - Institui o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, fixa diretrizes, vagas, nomenclaturas, atribuições e remunerações e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Aprovada em duas votações
Texto Original
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