Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: -
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AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO COMPLEXO HABITACIONAL VÓ MARGARIDA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rubia Schmidt Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA E NA RUA MELCHIADES MOREIRA DA SILVA. - - Em votação única
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2025. - - Em primeira votação
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS. - - Em segunda votação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de ponte alta do norte dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte e do Plano de Carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. - - Em primeira votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Regime jurídico dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte. - - |
Não há resultado |