Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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(substituto PL LC n. 001/2025) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em segunda votação.
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da lei Complementar 065/2018 e da outras providencias. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em segunda votação
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Aprovada por Unanimidade Em segunda votação |
| 3 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Ozório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - Indicação nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em votação única
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 4 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA". - Indicação nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em votação única
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE". - Indicação nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em votação única
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
| 6 |
MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN. - Moção nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em votação única.
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Aprovada por Unanimidade Em votação única. |
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| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e das outras providencias. - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2025 - Em primeira votação
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Aprovada por Unanimidade Em primeira votação |