Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2025 da 17ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOTA VALTER, BAIRRO BELA VISTA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton de Lima Sozo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Gomes Posanski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA O CHAMAMENTO DOS POLICIAIS PENAIS REMANESCENTES DO CONCURSO DO ANO DE 2019. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir credito especial e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1288/2023, de 03 de abril de 2023, que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho TUtelar, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita regime de urgência na tramitação referente ao projeto de lei 011/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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(substituto PL LC n. 001/2025) – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI 006/2025 - |
Matéria lida |
| 9 |
TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES OFICIAIS DA CASA LEGISLATIVA. - |
Matéria lida |