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Manutenção da Rua João Rauen, bem como a manutenção da iluminação pública;

Manutenção e Limpeza da Estrada Taiti;

Continuidade do trabalho "Segurança nas escolas"

INDICAÇÃO 004/2024 - MANUTENÇÃO DO PARQUINHO

solicitar a acessibilidade na rua francelizio oliveira da silva

LIMPEZA DO CÓRREGO PARA EVITAR ALAGAMENTOS E DANOS AO MORADORES

PROVIDENCIAR LIXEIRA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELA,POIS A QUE TINHA FOI REMOVIDA DOLOCAL

REFORMA DA PONTE DA BOSSARDI LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL,POIS A MESMA ESTA QUEBRADA CAUSANDO RISCOS AOS USUARIOS QUE TRANSITAM COM PRODUTOS DAS LAVOURAS EM GERAL E POR SER UMAS DAS PRINCIPAIS ROTAS DO INTERIOR PARA CURITIBANOS

instalação de iluminação na rua Abelardo Padilha, pois se encontra sem iluminação

novo toldo para o acesso no colegio recanto da criança, pois as criança estão esperando o transporte no sol forte ou na chuva

Faz-se necessário pois a referida ponte foi levada com a fortes chuvas do mês de outubro de 2023 os moradores do interior estão fazendo mas de 50 km para poder vim ao comércio e posto de saúde do município

Faz se a presente indicação, para reforma nos banheiros pois os mesmo foram vandalizados

Faz se a presente indicação, pois os atletas estão sem treinador e assim não podendo treinar

Faz se a presente indicação, pois os cidadão estão precisando para realizar novas construções, reformas e a limpeza dos túmulos

Faz se a presente indicação, pois a mesma esta sem lixeira para os moradores

Faz-se pois o estado da mesma encontra-se deteriorado.

Faz-se pois algumas lombada encontra-se sem sinalização

Faz-se a presente indicação a pedido dos moradores, pois a rua encontra-se com falta de iluminação, lixeiras e lombada

Realizar a contratação de um monitor para acompanhamento no ônibus da APAE

Que o Chefe do Poder Executivo, na medida do possível, realize instalação de energia elétrica nos banheiros e vestiários do campo society, pois os mesmo estão sem energia elétrica

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO MOLIN DE ALMEIDA

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte referente ao ano de 2023 e dá outras providencias.

Moção 001/2024

Moção de Aplauso

Fixa o valor da unidade fiscal do município de Ponte Alta do Norte

Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial urbano, para o exercício financeiro de 2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos níveis de vencimentos, salários e proventos, cargos em comissão e funções gratificadas dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte.

Disciplina a concessão de adiantamento de numerário a servidores municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e abrir créditos especial e dá outras providencias.

Altera e inclui dispositivos da Lei n. 1129/2018, que dispõe sobre a definição e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social.

Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 561/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 562/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 688/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 563/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA CIS AMURES.

Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei Complementar no 072/2020 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei Complementar no 1161/2019, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a desafetação de bem publico e dá outras providencias.

Dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futsal de 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte-SC, e dá outras providencias.

Altera o caput do artigo 2º, e o inciso II da lei nº 1072/2016, que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio aos médicos vinculados ao programa mais médicos, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convenio com o municipio de Curitibanos (SC), com objeto de gerir e manter o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.

*SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 017/2024* Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal de Futsal 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte - SC e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município, para o exercício de 2025, e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e dá outras providencias.

Fixa valor da UFM - unidade fiscal do município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.

Dispõe sobre o pagamento de IPTU - imposto predial e territorial urbano, para exercício de 2025 e dá outras providencias.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2025, E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.