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Indicação 051/2021.

ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM FACE DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção 001/2021.

Moção de Apelo 002/2021.

MOÇÃO DE APLAUSO a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI

MOÇÃO DE APLAUSO em favor do Sr. Juliano Sérgio Lopes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a estudantes no ano Letivo 2021 e da outras providencias.

ALTERA A LEI Nº 1153/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PERMITE O VÍDEO MONITORAMENTO EM ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica entre o município de Ponte Alta do Norte e o Estado de Santa Catarina, por meio do IGP - Instituto Geral das Perícias, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com prorietarios de imoveis para fornecimento de pedras de revestimento e da outras providencias.

Autoriza o ingresso do município de Ponte Alta do Norte no Consórcio Público denominado de Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), ratificando o protocolo de intenções que o criou e dando outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa Biblioteca Itinerante, utilizando um veiculo ônibus do Patrimônio Municipal e da outras providencias.

ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1072/2016, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE USO DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Programa Municipal de pavimentação comunitária, e dá outras providencias.

SUSPENDE OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1191/2021, 1198/2021, 1199/2021 E 1200/2021 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação, com ICASA - Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ponte Alta do Norte, para os exercícios de 2022/2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Ponte Alta do Norte-SC e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Municipio, para o Exercício de 2022 e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Orçamentaria Anual (LOA), Estima e fixa a despesa do municipio de Ponte Alta do Norte para o exercício de 2022 e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias dentro da mesma atividade e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias dentro da mesma atividade e da outras providencias.

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DENTRO DA MESMA ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de um sistema de videomonitoramento urbano composto de câmeras de vídeo no município de Ponte Alta do Norte e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE "CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de Informação 001/2021

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 002/2021

Pedido de Informação 03/2021.

Pedido de Informação 004/2021.

Pedido de Informação 005/2021.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO DE DIÁRIA PARA OS VEREADORES PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.

Solicita liberação de diárias para vereadores/servidores para viagem a Florianópolis-SC

Requerimento 003/2021.