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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: EMENTA: COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DA BOSSARDI INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: EMENTA: INCLUSÃO DE ALIMENTOS ESPECÍFICOS NA CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: EMENTA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: EMENTA: MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Lang França
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vera Lucia Vargas Fernandes
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO COMPLEXO HABITACIONAL VÓ MARGARIDA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vera Lucia Vargas Fernandes
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA E NA RUA MELCHIADES MOREIRA DA SILVA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mariane Calomeno Machado da Rosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mariane Calomeno Machado da Rosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOTA VALTER, BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Vera Lucia Vargas Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Cleiton de Lima Sozo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO NÃO PROMOVA O DESCONTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVEREM DE ATESTADO MÉDICO E OU QUE ENVIE PROJETO AO LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÃO DA NORMA SOBRE A MATÉRIA.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Luiz Felipe Ozório
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM HASTES PARA MANTER DISTANTE DO CHÃO E FECHADAS COM TAMPAS, EVITANDO ASSIM QUE ANIMAIS TENHAM CONTATO E ESPALHEM TAIS RESÍDUOS ATÉ A PRÓXIMA COLETA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Mariane Calomeno Machado da Rosa
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ELÍDIO PEREIRA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ELÍDIO PEREIRA, BAIRRO RONDINHA.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Maioria Presente
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Felipe Ozório
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA".
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Vera Lucia Vargas Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE".
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Vera Lucia Vargas Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ELÍDIO PEREIRA.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ERNESTO PIRES DE LIMA.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ELEVADO DE PEDESTRES NA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Eder Lang França
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO SE INSCREVA NO PROGRAMA ESTADUAL "PET LEVADO A SÉRIO".
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Junior Cesar dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: ANTECIPAÇÃO DA ABERTURA DA SALA DE ACOLHIMENTO DA UBS PARA AS 12:30.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Junior Cesar dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Substituição da lixeira que está ao lado da Escola Municipal Gente Pequena, a troca pelas lixeiras do mesmo padrão das demais dificultam o acesso de animais aos resíduos, eis que as mesmas possuem tampas para melhor armazenamento do lixo.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Mariane Calomeno Machado da Rosa
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ACESSO AO C.E.I "TIA ROSE".
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Cleiton de Lima Sozo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ERNESTO PIRES DE LIMA.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Cleiton de Lima Sozo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCERTO E MANUTENÇÃO DAS CERCAS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS LUTZ.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Cleiton de Lima Sozo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMPAN
Status: Enviada para Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 36/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 37/2025
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO LANCE O PROGRAMA REFIS 2025.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET RURAL NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Mariane Calomeno Machado da Rosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: QUE O MUNICÍPIO REALIZE APOIO E PATROCÍNIO DO EVENTO DA CAVALGADA QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE OCORRA A TRANSFORMAÇÃO DA ATUAL SEDE DOS ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA, EM CASA DA CULTURA OU ESPAÇO PÚBLICO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Texto Original
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: PINTURA DE MEIO FIO DA RUA JORGE MARTINS BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Jonas Pereira
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE ESTUDO PARA REGULAMENTAR O USO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SOB SUPERVISÃO DE ENFERMEIRO, NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE RECEITAS SIMPLES OU BÁSICOS, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO, SEM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS OU AUMENTO DE DESPESAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: REGULARIZAÇÃO E CONTINUIDADE DO USO COMUNITÁRIO DO CENTRO CULTURAL DONA IRENE (CENTRINHO).
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM ANEXO A ACADEMIA DE SAÚDE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Vera Lucia Vargas Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ENVIE ESTE ANO O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PARA O ANO DE 2026.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Mariane Calomeno Machado da Rosa
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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DL 1/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte referente ao ano de 2024 e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA O CHAMAMENTO DOS POLICIAIS PENAIS REMANESCENTES DO CONCURSO DO ANO DE 2019.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Gomes Posanski
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Jonas Pereira
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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