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EMENTA: COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DA BOSSARDI INTERIOR DO MUNICÍPIO.

EMENTA: INCLUSÃO DE ALIMENTOS ESPECÍFICOS NA CESTA BÁSICA PARA PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

EMENTA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

EMENTA: MELHORIAS NO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO QUATRO PINHEIROS.

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ENTIDADE GRUPO DE ESCOTEIROS BUTIÁ DA SERRA.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO COMPLEXO HABITACIONAL VÓ MARGARIDA.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSEFA PIRES DE LIMA E NA RUA MELCHIADES MOREIRA DA SILVA.

ESTUDO E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS APENADOS.

AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO.

REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NA RUA CARLOTA VALTER, BAIRRO BELA VISTA.

REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS.

QUE O EXECUTIVO NÃO PROMOVA O DESCONTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVEREM DE ATESTADO MÉDICO E OU QUE ENVIE PROJETO AO LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÃO DA NORMA SOBRE A MATÉRIA.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM HASTES PARA MANTER DISTANTE DO CHÃO E FECHADAS COM TAMPAS, EVITANDO ASSIM QUE ANIMAIS TENHAM CONTATO E ESPALHEM TAIS RESÍDUOS ATÉ A PRÓXIMA COLETA.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ELÍDIO PEREIRA.

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ELÍDIO PEREIRA, BAIRRO RONDINHA.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA".

CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE".

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ELÍDIO PEREIRA.

PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ERNESTO PIRES DE LIMA.

IMPLANTAÇÃO DE ELEVADO DE PEDESTRES NA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO.

QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

QUE O PODER EXECUTIVO SE INSCREVA NO PROGRAMA ESTADUAL "PET LEVADO A SÉRIO".

A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS.

ANTECIPAÇÃO DA ABERTURA DA SALA DE ACOLHIMENTO DA UBS PARA AS 12:30.

Substituição da lixeira que está ao lado da Escola Municipal Gente Pequena, a troca pelas lixeiras do mesmo padrão das demais dificultam o acesso de animais aos resíduos, eis que as mesmas possuem tampas para melhor armazenamento do lixo.

CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE ACESSO AO C.E.I "TIA ROSE".

CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ERNESTO PIRES DE LIMA.

REALIZAÇÃO DE CONCERTO E MANUTENÇÃO DAS CERCAS DA SECRETARIA DE OBRAS.

IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS LUTZ.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL

DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OS VIGILANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS DEMAIS VIGIAS MUNICIPAIS.

Indicação 36/2025

Indicação 37/2025

QUE O PODER EXECUTIVO LANCE O PROGRAMA REFIS 2025.

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET RURAL NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE.

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA PARA O CHAMAMENTO DOS POLICIAIS PENAIS REMANESCENTES DO CONCURSO DO ANO DE 2019.

MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 531/2004.

Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 562/2004.

Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 563/2004.

Autoriza o poder executivo municipal a dar nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2025.

Altera a Lei nº 1246/2022, que cria o programa municipal de habitação de interesse social e dá outras providencias.

Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS.

DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.